Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso - Página 17

Q1012922

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: IBFC - 2018 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Legislativo-Redator Oficial |

Q1012922 Direito Constitucional

Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:

A

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

B

o desenvolvimento nacional e a cidadania

C

a soberania e a erradicação da pobreza

D

a redução das desigualdades sociais e o pluralismo político

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Q1006401

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Câmara de Jaru - RO - Contador |

Q1006401 Direito Constitucional

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

A

momentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.

B

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

C

fundamentos da República Federativa do Brasil.

D

princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

E

três Poderes da República Federativa do Brasil.

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Q998874

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |

Q998874 Direito Constitucional

Marque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:

A

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federativa da República do Brasil de 1988.

B

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.

C

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q997887

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo | FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Social |

Q997887 Direito Constitucional

Como consequência da precariedade do sistema de educação, da concentração de renda e do déficit habitacional, o processo de exclusão social pode ser evidenciado nos Municípios pelo aumento da população em situação de rua. O poder público encontra grande dificuldade para atuar nesse tema, mas é certo que qualquer política pública adotada deve se pautar pelo respeito ao princípio constitucional fundamental da:

A

intervenção do Estado no âmbito nacional e em suas relações internacionais, para erradicação da pobreza global;

B

tutela aos valores sociais do trabalho e da vedação à livre iniciativa, para garantir a soberania do Estado democrático;

C

dignidade da pessoa humana, considerado o núcleo essencial do constitucionalismo moderno;

D

proteção aos hipossuficientes, que possuem gratuidade na habitação coletiva, no transporte público e no sistema de saúde;

E

internação compulsória, como regra, de pessoas que permaneçam em via pública por mais de 48 horas.

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Q988152

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE - CE Provas: CESPE - 2019 - CGE - CE - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Governamental | CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Obras Públicas | CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Tecnologia da Informação | CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Área de Correição | CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Fomento ao Controle Social |

Q988152 Direito Constitucional

Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que

A

a forma de Estado vigente é denominada Estado unitário.

B

a forma de governo adotada é a presidencialista.

C

o presidente da República é o chefe de Estado, mas não o chefe de governo.

D

a forma de Estado vigente é o Estado democrático de direito.

E

a forma de governo adotada é a república e o regime político é o democrático.

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Q987719

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q987719 Direito Constitucional

É fundamento da República Federativa do Brasil

A

a dignidade da pessoa humana.

B

o desenvolvimento nacional.

C

a independência nacional.

D

a erradicação da pobreza.

E

a solidariedade.

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Q981452

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Provas: CESPE - 2019 - PGE-PE - Conhecimentos Básicos - Cargos: 1, 2, 3 e 4 | CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Calculista | CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Engenharia | CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Gestão Pública | CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Recursos Humanos |

Q981452 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Certo

Errado

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Q975966

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q975966 Direito Constitucional

São formas de governo:

A

Presidencialismo e Parlamentarismo.

B

Monarquia e República.

C

Estado liberal e Estado social.

D

Estado unitário e Estado federal.

E

Democracia e totalitarismo.

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Q974281

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal |

Q974281 Direito Constitucional

“A Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) tem como princípio norteador de suas ações o respeito a determinado elemento, elencado no artigo inaugural de seu Estatuto, que coincidentemente também é um fundamento da República Federativa do Brasil, tal qual expresso na Carta Magna de 1988.” Trata‐se da

A

justiça.

B

cidadania.

C

soberania.

D

legalidade democrática.

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Q973975

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q973975 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A

A dignidade da pessoa humana

B

A soberania

C

A cidadania

D

O pluralismo político

E

Garantir o desenvolvimento nacional

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Q973902

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q973902 Direito Constitucional

No seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), a Constituição da República de 1988 diferencia os fundamentos do Estado de Direito dos seus objetivos fundamentais, bem como dos seus princípios regentes das relações internacionais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

B

A garantia do desenvolvimento nacional é um fundamento do Estado de Direito brasileiro.

C

A prevalência dos direitos humanos é estabelecida pelo texto constitucional expresso tanto como um fundamento do Estado de Direito quanto como um objetivo da República e, ainda, como um princípio federativo.

D

A soberania é um fundamento do Estado democrático, enquanto a autodeterminação é um princípio das relações internacionais.

E

A erradicação da pobreza é considerada um objetivo fundamental constitucional implícito.

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Q973731

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q973731 Direito Constitucional

No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

O Brasil prima pela sua vinculação às grandes potências internacionais como meio de desenvolvimento nacional.

B

Pode ser considerado um dever da República a busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

C

Segundo a Constituição brasileira, é prioridade fundamental das relações diplomáticas a promoção do Mercosul.

D

O Brasil repudia o terrorismo e o racismo e tem como política de Estado a negação de asilo político.

E

A prevalência dos direitos humanos implica em seu conteúdo que cabe ao Estado buscar o bem de todos mediante a vedação dos preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade, permitindo, todavia, outras discriminações, tais como as relativas à orientação sexual (cuja vedação é remetida à legislação infraconstitucional).

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Q970598

Ano: 2019 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Administrador | IF-PA - 2019 - IF-PA - Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas | IF-PA - 2019 - IF-PA - Auditor | IF-PA - 2019 - IF-PA - Engenheiro Civil | IF-PA - 2019 - IF-PA - Engenheiro Eletricista | IF-PA - 2019 - IF-PA - Estatístico | IF-PA - 2019 - IF-PA - Assistente Social | IF-PA - 2019 - IF-PA - Pedagogo | IF-PA - 2019 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais | IF-PA - 2019 - IF-PA - Psicólogo | IF-PA - 2019 - IF-PA - Tecnólogo - Gestão de Recursos Humanos | IF-PA - 2019 - IF-PA - Tecnólogo - Gestão Financeira | IF-PA - 2019 - IF-PA - Arquivista | IF-PA - 2019 - IF-PA - Bibliotecário - Documentalista |

Q970598 Direito Constitucional

Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir:

I- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, e do distrito federal e dos territórios.

II- O pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

III- A soberania, a cidadania e a independência nacional são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

IV- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da soberania e da dignidade da pessoa humana dentre outros.

A

Os itens I, II e III são verdadeiros.

B

Os itens I e II são verdadeiros.

C

Apenas o item II é falso.

D

Os itens I, II e IV são verdadeiros.

E

Todos os itens são falsos.

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Q968931

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Provas: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Enfermeiro | IADES - 2019 - SEASTER - PA - Assistente Social | IADES - 2019 - SEASTER - PA - Psicologia |

Q968931 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,

A

cidadania, honra da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

B

cidadania, dignidade da pessoa humana, valores individuais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

C

cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo jurídico.

D

civismo, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

E

cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

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Q965716

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |

Q965716 Direito Constitucional

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.

A

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário — poderes independentes e harmônicos entre si, integrantes da República Federativa do Brasil — não estão sujeitos ao princípio da indissolubilidade do vínculo federativo.

B

A República Federativa do Brasil é composta pela união entre os estados federados, municípios e o Distrito Federal, não podendo ser nem mesmo objeto de deliberação uma proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa.

C

A independência nacional como princípio significa a manifestação da soberania na ordem interna com superioridade a todas as demais manifestações de poder em âmbito global.

D

A solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

E

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes harmônicos e preservam o equilíbrio no exercício das funções estatais essenciais, coibindo o sistema de freios e contrapesos.

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Q965226

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cacoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cacoal - RO - Agente Administrativo |

Q965226 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, tais como, dentre outros, o direito à vida, à intimidade e à honra, tem como fundamento a:

A

liberdade de expressão.

B

cidadania

C

livre iniciativa

D

soberania.

E

dignidade da pessoa humana.

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Q964593

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Provas: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Advogado | CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Engenheiro | CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Engenheiro Florestal |

Q964593 Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

A

nas relações internacionais é prescindível a defesa da paz.

B

o fundamento da soberania prevalece sobre o da cidadania.

C

é objetivo fundamental a erradicação das desigualdades regionais.

D

construir uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental.

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Q964546

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal |

Q964546 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:

A

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

Um dos fundamentos constitucionais.

C

Um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

D

Uma diretriz constitucional da República Federativa do Brasil.

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Q963195

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q963195 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)

A

nomeação de autoridades públicas.

B

dignidade da pessoa humana.

C

intervenção na propriedade privada.

D

proibição de atividades artísticas e culturais.

E

fomento do comércio entre estados e municípios.

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Q963193

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q963193 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de

A

Distrito Federal e Mercosul.

B

estados, municípios e Distrito Federal.

C

Legislativo, Executivo e Judiciário.

D

Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Legislativas Estaduais.

E

Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça dos Estados.

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Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

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