Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
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( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.
I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante.
II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.
III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes.
Assinale a opção correta.
A partir das características do Estado federal brasileiro, observe as assertivas abaixo:
I. Só o Estado federal tem soberania, uma vez que às entidades federativas são atribuídas parcelas de autonomia política, de acordo com as competências constitucionalmente definidas.
II. O exercício do poder político é compartilhado entre a União e as demais entidades federadas.
III. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde nasceu.
IV. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde reside ou trabalha.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. defesa do consumidor. IV. redução das desigualdades regionais e sociais V. busca do pleno emprego.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
“Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.”
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A soberania e a cidadania são fundamentos da República
Federativa do Brasil.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O pluralismo político constitui um dos princípios que
deve reger a República Federativa do Brasil nas suas
relações internacionais.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: