Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
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Q398705
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
Q393885
Direito Constitucional
Conforme Artigo 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
Q391176
Direito Constitucional
A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:
I - Assegura o direito de pesca.
II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.
III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu mar territorial.
IV - Assegura o direito à prospecção de petróleo.
Estão CORRETAS:
I - Assegura o direito de pesca.
II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.
III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu mar territorial.
IV - Assegura o direito à prospecção de petróleo.
Estão CORRETAS:
Q391174
Direito Constitucional
Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:
Q391171
Direito Constitucional
São referências essenciais do paradigma constitucional “Estado liberal de direito”, EXCETO:
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