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Q409930

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q409930 Direito Constitucional

Acerca da organização e estrutura do Estado, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

O Brasil adotou como sistema de governo a República, o presidencialismo como forma de governo e a Federação como forma de Estado

O Brasil adotou como forma de governo a Monarquia, o parlamentarismo como sistema de governo e a Federação como forma de Estado.

O Brasil adotou como forma de Estado a República, o presidencialismo como forma de governo e a Federação como forma de governo.

O Brasil adotou como forma de governo a República, o presidencialismo como sistema de governo e a Federação como forma de Estado.

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Q408704

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Organização dos Poderes , Objetivos Fundamentais da República , Princípio da Separação dos Poderes ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |

Q408704 Direito Constitucional

A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que:

Alternativas

o pluralismo político está inserido entre seus objetivos.

a livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.

a dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.

a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.

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Q402800

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito |

Q402800 Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.

Alternativas

Certo

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Q402180

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Objetivos Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-DF Prova: FGV - 2014 - DPE-DF - Analista - Assistência Judiciária |

Q402180 Direito Constitucional

Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, à luz do texto constitucional de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico.

a República Federativa do Brasil tem como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

todo o poder emana do povo, que o exerce unicamente por meio de representantes eleitos.

entre outros, são princípios adotados pela República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, os seguintes: a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a defesa da paz são princípios regedores das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

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Q401516

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Programador de Computador |

Q401516 Direito Constitucional

No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O Brasil elegeu a República como forma de Estado.

Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Em que pese a Federação Brasileira ser composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios, é admitida a secessão deles.

O regime político vigente no Brasil é o comunista.

Dentre os fundamentos da República Brasileira, o da soberania visa colocar o Brasil em situação de superioridade, em relação aos demais estados independentes.

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Respostas

756: D

757: D

758: C

759: C

760: B

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