Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.045 questões
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Julgue o item a seguir.
A Constituição brasileira estabelece a soberania como
um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,
significando que o Brasil possui completa autonomia
para tomar decisões internas e externas sem a
interferência de outros Estados.
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito
Constitucional que confere ao Poder Judiciário a
supremacia sobre os demais poderes do Estado,
possibilitando a interferência direta na elaboração e
execução das leis, garantindo assim a justiça plena em
todas as esferas do poder.