Questões de Concurso
Sobre fundamentos da república em direito constitucional
Foram encontradas 1.073 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110274
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
O Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido de que o Estado e a sociedade devem sempre agir para aprofundar e ampliar o caráter democrático do país.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110269
Direito Constitucional
A respeito do princípio republicano, da hermenêutica
constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder
constituinte, julgue o item a seguir.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
A noção de República como forma de governo do Brasil está intrinsecamente ligada à ideia de igualdade e de ausência de privilégios de classe e nascimento.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Motorista Veículos Pesados
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Operador de Máquinas |
Q2108479
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República
Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
Q2104605
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097864
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 foi forjada com base em uma gama
múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu
assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre
mercado, sem descuidar do compromisso com o
desenvolvimento social. A partir dessa premissa e
do estudo dos artigos inaugurais da Constituição
vigente, são objetivos fundamentais do Estado
brasileiro, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087262
Direito Constitucional
No Direito, os princípios são identificados como normas
amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão
presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre
esses mandamentos:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084522
Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu
em estado de direito e se consolidou como uma República
onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos
princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador |
Q2079591
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Provas:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Psicólogo
|
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Médico do Trabalho |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Assistente Social |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Ambiental |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Civil |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2076679
Direito Constitucional
Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a
defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado
para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do
município para amparar pessoas em situação de rua. A República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre
outros; a:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075906
Direito Constitucional
O sistema de governo estabelecido pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 determina a seguinte consequência:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075898
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Provas:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Jornalista I - Assessoria e Imprensa e Produção Multimídia
|
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Jornalista II - Radio e Televisão |
Q2074682
Direito Constitucional
O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes
legislativo e executivo, pode ser classificado como:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Provas:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Projetos Educacionais
|
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Recursos Humanos |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Arquivista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Arquiteto |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Assistente Social |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Bibliotecario |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Administrativo - Consultor Administrativo |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Contador |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Dentista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Enfermeiro |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro de Telecomunicações |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro Eletricista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Médico do Trabalho |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Programador Visual I - Designer de Produtos Digitais |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Programador Visual II - Designer Gráfico |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Psicólogo |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Relações Públicas |
Q2074414
Direito Constitucional
A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna,
expressa:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Administrador
|
IBFC - 2023 - UFPB - Contador |
IBFC - 2023 - UFPB - Terapeuta Ocupacional |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IBFC - 2023 - UFPB - Odontólogo |
IBFC - 2023 - UFPB - Nutricionista |
IBFC - 2023 - UFPB - Geógrafo |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2068705
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Assistente em Administração
|
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Tecnologia da Informação |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico de Laboratório/Análises Clínicas |
Q2068516
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2065989
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a
sentença abaixo:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (2ª parte). São alguns dos fundamentos do Brasil, previstos pela Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (3ª parte).
A sentença está:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (2ª parte). São alguns dos fundamentos do Brasil, previstos pela Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Provas:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2065173
Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Vestuário
|
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Mecânica Automotiva |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Multimeios Didáticos |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Física |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Biologia |
FCM - 2023 - IFB - Assistente de Aluno |
FCM - 2023 - IFB - Assistente em Administração |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2062248
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |
Q2059773
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
I – a cidadania.
II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o singularismo político.
IV – a soberania.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059161
Direito Constitucional
Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.
I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante.
II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.
III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes.
Assinale a opção correta.
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