Questões de Direito Constitucional - Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment para Concurso

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Q1120698 Direito Constitucional
O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):
Alternativas
Q1119089 Direito Constitucional
O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei nº 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):
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Q965717 Direito Constitucional
A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.
Alternativas
Q942002 Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.


Caso pratique crime de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso das suas funções após o Supremo Tribunal Federal receber denúncia originária do Ministério Público da União.

Alternativas
Q870771 Direito Constitucional
O Prefeito do Município X, no mês de março, decidiu realizar viagem para o exterior; para tanto, ausentou-se do Município por prazo superior ao permitido em lei, afastando-se da Prefeitura sem a necessária autorização da Câmara Municipal. Após o término do período de férias, retornou ao Município e reassumiu suas funções junto à Prefeitura Municipal. O Prefeito ilustrado no caso hipotético do enunciado incorreu em
Alternativas
Respostas
456: A
457: A
458: D
459: E
460: C