Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso

Foram encontradas 286 questões

www.qconcursos.com
Q2523321
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2024 - SPTrans - Analista de Gestão Pleno |
Q2523321 Direito Constitucional
Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico
Alternativas
Q2500423
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500423 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu princípios e regras acerca da Intervenção do Estado no Domínio Econômico.

Considere as normas constitucionais e marque a opção INCORRETA.

Alternativas
Q2467422
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Procuradoria/40H |
Q2467422 Direito Constitucional
A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Além disso, o texto constitucional, no trecho em que trata dos princípios constitucionais da atividade econômica, também prevê que:
Alternativas
Q2444527
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2444527 Direito Constitucional
Conforme previsto no artigo 173, caput, da Constituição Federal, “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”. Em outras palavras, o Estado terá uma intervenção mínima na atividade econômica. Considerando o que dispõe a Carta Magna sobre o assunto, assinale a opção afirmativa CORRETA. 
Alternativas
Q2391936
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391936 Direito Constitucional

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.


A CF prescreve que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, deve estabelecer política de incentivo e fomento às empresas de pequeno porte que compõem o mercado interno brasileiro. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: E
5: E
www.qconcursos.com