Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

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Q1662957
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662957 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consagrou, como obrigação do Poder Público, a defesa, preservação e garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Sobre esse tema e no âmbito da doutrina e da jurisprudência, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q1621617
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Controle de Constitucionalidade , Meio Ambiente , Teoria da Constituição , Ordem Social , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621617 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1611609
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611609 Direito Constitucional
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.
Alternativas
Q1388453
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Procurador Municipal |
Q1388453 Direito Constitucional
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que disciplinava a vaquejada como atividade desportiva e cultural. Considerando a posição adotada pelo STF nesse julgado e as normas relativas à proteção do meio ambiente no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1375949
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1375949 Direito Constitucional

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.

Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.

Alternativas
Respostas
131: C
132: B
133: A
134: D
135: C
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