Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso
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Marque a alternativa correta, relacionada com o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira:
A recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIA
De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público
A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos ecossistemas considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal: