Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso
Foram encontradas 374 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q918216
Direito Constitucional
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Controle Urbano |
Q910733
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais referentes ao
meio ambiente, assinale a assertiva correta.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895355
Direito Constitucional
São denominados patrimônio nacional, segundo a
Constituição Federal os seguintes ecossistemas,
EXCETO:
Q886827
Direito Constitucional
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente,
a Constituição Federal de 1988
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12
|
CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargo: 9 |
CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 11 e 13 |
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Desenvolvimento de Sistemas |
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Enfermagem |
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade |
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Suporte Técnico |
Q881953
Direito Constitucional
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções
em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes,
pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas
e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas
infrações civis.
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