Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso
Foram encontradas 374 questões
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q829758
Direito Constitucional
A Constituição Federal tutela os interesses difusos e
coletivos, entre os quais,
o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assinale a opção
incorreta. Para assegurar a sua efetividade incumbe ao Poder Público
Ano: 2017
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q828268
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Q824976
Direito Constitucional
Com relação à ordem social, julgue o item.
A delimitação dos espaços territoriais protegidos para
fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei,
sendo esta imprescindível apenas quando se trate de
alteração ou supressão desses espaços.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
CRBio - 1º Região
Prova:
VUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado |
Q810726
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público:
Q803508
Direito Constitucional
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988
prevê que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose
ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. Desta forma, o meio ambiente
ecologicamente equilibrado é um direito de:
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