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Q455357

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |

Q455357 Direito Constitucional

No Brasil tem sido comum o desenvolvimento de atividades denominadas desportivas que acarretam prejuízos aos animais. Essas atividades têm sido combatidas por diversas associações e Organizações Não Governamentais que buscam estabelecer requisitos para os referidos atos.

No plano do meio ambiente, consoante às normas constitucionais em vigor, cabe ao Poder Público, no concernente ao tema

Alternativas

proteger a fauna evitando que os animais sejam submetidos a crueldades

determinar políticas de adoção de animais silvestres.

propiciar mecanismos sadios para manutenção de animais em cativeiro.

permitir a caça de espécies em extinção que causem danos à agricultura.

inserir espécies novas para exploração comercial de material genético

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Q453788

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |

Q453788 Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal:

Alternativas

A Mata Atlântica e a Chapada da Diamantina.

O Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

A Serra do Mar e as Cataratas do Iguaçu.

Os Pampas Gaúchos e o Cerrado.

A Floresta Amazônica brasileira e a Serra da Canastra.

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Q450235

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público |

Q450235 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência material

Alternativas

comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pode ser objeto de legislação federal, para o estabelecimento de normas gerais, e estadual, de natureza suplementar, desde que inexistente lei federal sobre normas gerais na matéria, tendo a legislação estadual sua eficácia suspensa, se superveniente à lei federal.

comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como pode ser objeto de legislação federal, para o estabelecimento de normas gerais, e estadual, de natureza suplementar ou, desde que inexistente lei federal sobre normas gerais na matéria, até mesmo plena para atender a peculiaridades dos Estados.

comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mas legislativa privativa da União, embora esta possa, por meio de lei complementar, autorizar os Estados a legislarem na matéria, para atender a suas peculiaridades.

e legislativa privativa da União, embora esta possa, por meio de lei complementar, autorizar os Estados a legislarem sobre questões específicas da matéria.

e legislativa privativa da União, embora esta possa, por meio de lei complementar, autorizar os Estados e Municípios a legislarem sobre questões específicas da matéria, para atender a suas peculiaridades.

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Q447510

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SP-URBANISMO Prova: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco |

Q447510 Direito Constitucional

Em relação à proteção do meio ambiente, prevê a Constituição Federal de 1988, que todas as unidades da Federação deverão

Alternativas

definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção

prever condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, que sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

declarar indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pela União, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

zelar pelo cumprimento da função social da propriedade rural, pela utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, sob pena de desapropriação por interesse social.

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Q436806

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |

Q436806 Direito Constitucional

Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.

Alternativas

A Mata Atlântica é patrimônio nacional.

Apenas as pessoas físicas poderão ser responsabilizadas por danos ambientais.

O material genético não está contido na proteção conferida ao meio ambiente

A exploração de atividade econômica legal dispensa a reparação do dano ambiental.

A proteção do meio ambiente tem como objetivo unicamente a preservação para a presente geração.

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Respostas

261: A

262: B

263: B

264: A

265: A

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