Questões de Direito Constitucional - Ministério Público para Concurso
Foram encontradas 1.163 questões
Q1211865
Direito Constitucional
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF.
Q1210948
Direito Constitucional
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar
Q1205070
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a previsão constitucional sobre as funções essenciais à justiça:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno |
Q1204113
Direito Constitucional
O Ministério Público da União compreende:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno |
Q1204112
Direito Constitucional
O Ministério Público é uma instituição permanente,
essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios
institucionais do Ministério Público:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno |
Q1204096
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, tem
por objetivo:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Controle Interno - Direito |
Q1202681
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é órgão do Poder
Judiciário:
Q1201921
Direito Constitucional
Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte.
Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.
Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.
Q1200899
Direito Constitucional
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente
removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:
Q1198827
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO
Q1198509
Direito Constitucional
No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julgue o item seguinte.
Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.
Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.
Q1195792
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1188756
Direito Constitucional
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.
Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja ré, embora não tenham legitimidade para ser advogados nas ações em que a fazenda pública seja autora.
Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja ré, embora não tenham legitimidade para ser advogados nas ações em que a fazenda pública seja autora.
Q1184649
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.
É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público.
É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público.
Q1182906
Direito Constitucional
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.
I. Há três modalidades de autonomias para o Ministério Público: funcional, administrativa e financeira.
II. Todos os ramos do Ministério Público gozam da autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.
III. A capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição destaca uma expressão da autonomia financeira do Ministério Público.
IV. Cabe exclusivamente ao Ministério Público, o projeto de criação de cargos e fixação de subsídios.
São assertivas corretas
I. Há três modalidades de autonomias para o Ministério Público: funcional, administrativa e financeira.
II. Todos os ramos do Ministério Público gozam da autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.
III. A capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição destaca uma expressão da autonomia financeira do Ministério Público.
IV. Cabe exclusivamente ao Ministério Público, o projeto de criação de cargos e fixação de subsídios.
São assertivas corretas
Q1180406
Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item.
Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.
Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Psicologia |
Q1179729
Direito Constitucional
Fazendo uma releitura do cenário do
direito romano, “curador de família” se
refere a um órgão que auxilia o poder
judiciário. Dos abaixo relacionados, qual
se encaixa nessa descrição? Lembrando
que o mesmo é autônomo, possui função
fiscalizadora e é um “órgão de lei e fiscal
de sua execução”.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SJDH-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária |
Q1178791
Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que
se seguem.
I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, de modo a se evitar a redução nominal da remuneração. II É permitido que promotor de justiça receba honorários de sucumbência e custas processuais nos processos em que o Ministério Público for o vencedor na demanda.
Assinale a opção correta, a respeito das asserções I e II.
I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, de modo a se evitar a redução nominal da remuneração. II É permitido que promotor de justiça receba honorários de sucumbência e custas processuais nos processos em que o Ministério Público for o vencedor na demanda.
Assinale a opção correta, a respeito das asserções I e II.
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal |
Q1174763
Direito Constitucional
Sabendo-se que a Constituição Federal
estabeleceu algumas funções como essenciais à
Justiça, marque a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Guaxupé - MG
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2019 - Prefeitura de Guaxupé - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1174435
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta o detentor de
legitimidade para propor ação civil pública em defesa do
meio ambiente.
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