Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1664320 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:


I. soberania nacional;

II. propriedade privada;

III. função social da propriedade;

IV. livre concorrência;

V. busca do pleno emprego;

VI. defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1663027 Direito Constitucional
No que se refere aos orçamentos, em consonância com a Carta Magna de 1988, é certo que
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662963 Direito Constitucional
Com relação às Finanças Públicas não é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662961 Direito Constitucional
Com relação à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público, não é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662948 Direito Constitucional
Em matéria de Sistema Tributário Nacional, escolha a alternativa correta, segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Respostas
951: A
952: B
953: C
954: A
955: A