Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1690448
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690448 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no título da Ordem Econômica e Financeira, explicita entre os Princípios Gerais da Atividade Econômica
Alternativas
Q1690221
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Auditor |
Q1690221 Direito Constitucional
Preconiza o Art 165 do texto Constitucional que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. De acordo com o § 5, do Art 165 compreenderá a lei orçamentária anual?
Alternativas
Q1686093
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Ministério da Economia Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686093 Direito Constitucional
Considerando as regras sobre reforma agrária dispostas na CF, julgue o seguinte item.

Município poderá desapropriar, para efeito de reforma agrária, parte de fazenda que não esteja cumprindo sua função social, desde que o faça para fins de implementação de projetos de assentamento rural ou de estabelecimento de colônias agrícolas.
Alternativas
Q1682320
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682320 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 145 da CF/88, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir alguns tributos. Acerca das taxas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1682308
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682308 Direito Constitucional
Em relação à competência sobre a instituição de impostos no âmbito constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a:
Alternativas
Respostas
941: A
942: A
943: E
944: B
945: A
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