Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q889509 Direito Constitucional
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,
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Q888322 Direito Constitucional
De acordo com a disciplina atribuída pela Constituição da República às finanças públicas,
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Q884830 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada de forma
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Q884829 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público,
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Q881911 Direito Constitucional

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.


A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.

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Respostas
1986: E
1987: D
1988: B
1989: A
1990: C