Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q438669
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil |
Q438669 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a operação dos transportes terrestres deve ocorrer por meio de ações descentralizadas e promover, sempre que possível, sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão. Acerca dos mecanismos de outorga dos serviços de infraestrutura ferroviária, julgue o  item  subsecutivo.

A exploração de ferrovias e a realização de transporte ferroviário de passageiros e cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária dependem de autorização da ANTT.
Alternativas
Q437965
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: MTur Prova: ESAF - 2014 - MTur - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |
Q437965 Direito Constitucional
São princípios orçamentários, exceto:
Alternativas
Q437575
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q437575 Direito Constitucional
A imunidade tributária assegurada constitucionalmente aos templos de qualquer culto
Alternativas
Q436161
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Provas: ESAF - 2013 - MF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos | ESAF - 2013 - MF - Arquiteto | ESAF - 2013 - MF - Engenheiro | ESAF - 2013 - MF - Pedagogo |
Q436161 Direito Constitucional
Quanto ao orçamento público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q434867
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Direito |
Q434867 Direito Constitucional
Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
2486: E
2487: C
2488: E
2489: B
2490: B
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