Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 1.702 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Secretário de Educação Básica |
Q1043247
Direito Constitucional
Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da
Constituição Federal, uma secretária escolar verificou
que o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental - Séries Iniciais |
Q1043200
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a primeira da
história brasileira a estabelecer a educação como um
direito social. Para concretização desse direito, são atribuídas competências e responsabilidades aos entes
federados. Acerca das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a CF/88 determina que
Q1042295
Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041940
Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227,
como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O § 1° do artigo mencionado prevê que
o Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança, do adolescente e do jovem, mediante
políticas específicas, admitindo-se
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
FHGV
Provas:
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor
|
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Traumato-Ortopedista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Urologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Radiologista Intervencionista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Socorrista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular |
Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil |
Q1037804
Direito Constitucional
De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde
constituem um sistema único, que tem como uma de suas
diretrizes o(a)
Ano: 2019
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Provas:
IF-PE - 2019 - IF-PE - Técnico em Assuntos Educacionais
|
IDIB - 2019 - Câmara de Petrolina - PE - Assistente Legislativo |
Q1036800
Direito Constitucional
Entre os princípios que norteiam o ensino e que estão previstos no art. 206 da Constituição Federal de
1988, podemos citar:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão CORRETOS, apenas,
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão CORRETOS, apenas,
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Provas:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Nutricionista |
Q1036707
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal na Seção II em
seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa CORRETA
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade. IV. As normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. V. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Estão CORRETAS as alternativas:
Assinale a alternativa CORRETA
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade. IV. As normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. V. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Estão CORRETAS as alternativas:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor de Educação Infantil |
Q1035491
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas
comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas
em lei, que
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032915
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e
serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032914
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
Q1029928
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É dever não apenas da família e do Estado, mas também
da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando
sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade e bem‐estar e garantindo‐lhes o direito à vida.
Q1029927
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e
administrativas nas condutas e atividades consideradas
como lesivas ao meio ambiente. Já as pessoas jurídicas
poderão responder apenas penalmente.
Q1029926
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É admitida, para a manutenção da ordem social, a
censura de natureza política, ideológica e artística.
Q1029925
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
As universidades possuem a faculdade de admitir
professores estrangeiros, na forma da lei. Da mesma
forma, as intuições de pesquisa científica e tecnológica
possuem esta opção.
Q1029924
Direito Constitucional
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
A ordem social tem como base o primado do trabalho e
como objetivo o bem‐estar e a justiça sociais.
Q1029568
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
CMDCA de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029245
Direito Constitucional
Ao referir-se à organização da educação, conforme as
responsabilidades das diferentes esferas governamentais, a Constituição de 1988 define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus
sistemas de ensino em regime de colaboração. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e
na educação infantil; já à União (art. 211, § 1° ) compete
organizar o sistema federal de ensino e dos territórios,
financiar as instituições de ensino públicas federais e, em
matéria educacional, mediante assistência técnica e
financeira, exercer função redistributiva e
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
CMDCA de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029244
Direito Constitucional
Conforme preceitos constitucionais, a educação, o direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Complementando esse preceito, a Constituição Federal
estabelece também que o não oferecimento do ensino
obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular,
importa responsabilidade da autoridade competente. De
acordo com o art. 208, § 3° , da Constituição Federal de
1988, compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis,
Q1026916
Direito Constitucional
De acordo com o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina da Ordem Social na
Constituição Federal,
Q1026138
Direito Constitucional
De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando
contribuições sociais, somente poderão ser exigidas
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