Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Q1833558
Direito Constitucional
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Ficam desapropriados os antigos quilombos.
Q1833557
Direito Constitucional
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
A comunidade colaborará com o Poder Público na
proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Q1833556
Direito Constitucional
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade,
à ação e à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
Q1833555
Direito Constitucional
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
É inconstitucional o tratamento diferenciado para o
desporto profissional e o não profissional.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Analista Previdenciário |
Q1832125
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5
de outubro de 1988, expressa que compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade
social e, nesse sentido, fixa objetivos, dentre os quais NÃO está a
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