Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
II. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Está(ão) CORRETO(S):
Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Constituição da República Federativa de 1988:
(____) A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
(____) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
(____) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
(____) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração quinquenal.
(____) O ensino é livre à iniciativa privada, sendo prescindível o atendimento das condições legais.
Assinale a sequência CORRETA: