Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.389 questões

Q1285317 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir: I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284719 Direito Constitucional
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
Alternativas
Q1284475 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:
Alternativas
Q1281907 Direito Constitucional
Conforme o Art. 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a redação da Emenda Constitucional nº 20, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incide sobre:

I. A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
II. A receita ou o faturamento.
III. O prejuízo.
IV. O lucro.

Assinale a alternativa que apresenta quais itens estão CORRETOS:
Alternativas
Q1281101 Direito Constitucional
Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1476: B
1477: D
1478: B
1479: C
1480: B