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Q1281092

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Maringá - PR - Historiador |

Q1281092 Direito Constitucional

Tomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para o campo da cultura.

Alternativas

Apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

Cercear manifestações culturais que promovam discurso de ódio ou viés antidemocrático.

Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

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Q1280772

Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Psicólogo |

Q1280772 Direito Constitucional

Em relação aos Artigos 196 a 200 da Constituição Federal é correto afirmar que:

Alternativas

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que prestem serviços imprescindíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os gestores centralizadores do sistema único de saúde somente poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de concurso público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

São de responsabilidade exclusivamente pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Governo Federal dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser exercida através de representantes eleitos do Poder Executivo.

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Q1280432

Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Médico Clínico Geral |

Q1280432 Direito Constitucional

Em relação aos Artigos 196 a 200 da Constituição Federal é correto afirmar que:

Alternativas

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Q1278884

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278884 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar que o ensino fundamental regular:

Alternativas

será ministrado em língua brasileira, assegurada às comunidades europeias também a utilização de sua linguagem de sinais.

será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

será ministrado por professores estrangeiros, sendo proibido o ensino religioso ou uso de suas línguas maternas, mesmo que o professor seja nativo de país lusófono.

será ministrado por professores graduados nas respectivas matérias, sendo proibido o ensino religioso.

é exclusivamente público, sendo proibido a iniciativa privada funcionar com escolas de ensino fundamental.

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Q1278657

Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Monitor de Ônibus Escolar |

Q1278657 Direito Constitucional

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O planejamento familiar cabe ao Estado, sendo de responsabilidade do casal propiciar recursos educacionais.

O Estado garantirá a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

A família tem especial proteção do Estado, mas não reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar.

A participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança não é permitida, cabendo ao Estado.

Aos maiores de 45 anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

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Respostas

1481: C

1482: C

1483: D

1484: B

1485: B

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