Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

Entre os princípios que norteiam o ensino e que estão previstos no art. 206 da Constituição Federal de 1988, podemos citar:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão CORRETOS, apenas,

De acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa CORRETA
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade. IV. As normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. V. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Estão CORRETAS as alternativas:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso