Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1048854 Direito Constitucional
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1048850 Direito Constitucional
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1048310 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de natureza
Alternativas
Q1047929 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1046952 Direito Constitucional
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Alternativas
Respostas
1826: B
1827: D
1828: B
1829: D
1830: E