Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1092617
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092617 Direito Constitucional
Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a medida seria
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Q1092571
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092571 Direito Constitucional
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
Alternativas
Q1091341
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Médico - Cirurgia Geral |
Q1091341 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.


As diretrizes são as seguintes:

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Q1089502
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Agente de Endemias |
Q1089502 Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúde, define em um de seus artigos que a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz respeito ao:
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Q1089340
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Fiscal |
Q1089340 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. 

O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionais para o exercício desse direito.
Alternativas
Respostas
1821: E
1822: E
1823: A
1824: C
1825: E
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