Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.
Atendimento integral com prioridade para as atividades
preventivas, descentralização com direção única em cada
esfera de governo e participação da comunidade são diretrizes
que devem integrar as ações públicas de saúde.
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.
Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo
gestor local do SUS por meio de processo seletivo público em
conformidade com a natureza, a complexidade e os requisitos
específicos para sua atuação.
Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.
Na CF, constam bens do patrimônio cultural brasileiro e alguns
instrumentos para sua proteção, tais como o inventário e a
desapropriação.