Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q416584
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416584 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF, pode-se afirmar que é inconstitucional a fixação de piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, tendo em vista o princípio federativo. Do enunciado, pode-se dizer que
Alternativas
Q416155
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416155 Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte.

O cancelamento da concessão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem, antes de vencido o prazo de concessão, depende de aprovação do Congresso Nacional por quorum qualificado em votação nominal.
Alternativas
Q416154
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416154 Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte.

As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio.
Alternativas
Q415715
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8 |
Q415715 Direito Constitucional
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
Alternativas
Q414126
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q414126 Direito Constitucional
Com relação às previsões constitucionais sobre ciência e tecnologia (Artigos 218 e 219), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2736: B
2737: E
2738: C
2739: E
2740: E
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