Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.405 questões

Q351387 Direito Constitucional
A seguridade social compreende. Aponte a alternativa correta:

Alternativas
Q351386 Direito Constitucional
Em relação às terras indígenas, não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346865 Direito Constitucional
No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:

Alternativas
Q346271 Direito Constitucional
Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Alternativas
Respostas
2826: C
2827: D
2828: E
2829: C
2830: A