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Q746155

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |

Q746155 Direito Constitucional

Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe

Alternativas

o mandado de injunção.

a reclamação.

a ação direta de inconstitucionalidade.

a ação declaratória de constitucionalidade.

a arguição de descumprimento de preceito fundamental.

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Q742788

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário , Ministério Público ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: IADES Órgão: Ceitec S.A Prova: IADES - 2016 - Ceitec S.A - Analista Administrativo e Operacional - Advogado |

Q742788 Direito Constitucional

Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.

Alternativas

Ao Superior Tribunal de Justiça compete processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNJ e contra o CNMP.

O CNMP escolherá, dentre seus membros, em votação secreta, um corregedor nacional.

Todos os membros do CNJ serão nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal e, caso não efetuadas as nomeações, no prazo legal, as referidas indicações caberão à escolha do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao CNJ e ao CNMP compete, respectivamente, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público, além do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e membros do Ministério Público, cabendo-lhe as competências constitucionais conferidas, além de outras atribuições que lhe forem concedidas pelo Estatuto da Magistratura e pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Ao Senado Federal compete privativamente processar e julgar os membros do CNJ e do CNMP, nos crimes de responsabilidade, e ao STF processá-los e julgá-los originariamente nas infrações penais comuns.

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Q736905

Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Contador - Arset |

Q736905 Direito Constitucional

Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julgado perante o

Alternativas

Tribunal do Júri, caso se trate de crime doloso contra a vida.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Federal.

Juiz federal.

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Q726745

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726745 Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

Alternativas

processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos Estados e do Distrito Federal.

processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança que tenha por objeto ato de Ministro de Estado.

homologar sentença penal estrangeira.

processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre os Estados e a União.

processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas da União.

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Q718127

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2016 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Barra Mansa - RJ Prova: BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de Barra Mansa - RJ - Advogado - Anulada |

Q718127 Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida

Alternativas

declarar a constitucionalidade de lei federal.

julgar inválida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal.

contrariar dispositivo da Constituição Federal.

julgar inválida lei local contestada em face de lei federal.

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Respostas

936: B

937: B

938: C

939: D

940: C

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