Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário para Concurso

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Q2160526
Direito Constitucional Poder Legislativo , Poder Executivo , Poder Judiciário , Funções Típicas e Atípicas , Senado Federal
Ano: 2023 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP Prova: Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160526 Direito Constitucional
Considere os itens a seguir.
I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias.
II. Compete ao Poder Executivo a iniciativa de lei sobre os orçamentos anuais.
III. Compete ao Poder Judiciária a iniciativa de lei sobre o plano plurianual.

Estão INCORRETOS os itens:
Alternativas
Q2156714
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156714 Direito Constitucional
A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: "Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial". Ao examinar a constitucionalidade desse dispositivo normativo em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que tal previsão é
Alternativas
Q2144094
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144094 Direito Constitucional
O Município Gama redefiniu em norma municipal o valor limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV), visando à adequação de suas respectivas capacidades financeiras e especificidades orçamentárias. Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Alternativas
Q2130469
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Súmula Vinculante , Poder Judiciário , Ministério Público , Advocacia Pública , Advocacia , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130469 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2129752
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Poder Executivo , Poder Judiciário , Funções Típicas e Atípicas
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Francisco Sá - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Analista Fazendário |
Q2129752 Direito Constitucional
No que se refere ao exercício das funções dos três poderes previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
126: E
127: C
128: A
129: D
130: E
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