Questões de Direito Constitucional - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária para Concurso

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Q1143390
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Tributário Municipal |
Q1143390 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Q1133848
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Cultural Foz do Iguaçu Prova: FAFIPA - 2019 - Fundação Cultural Foz do Iguaçu - Contador Júnior |
Q1133848 Direito Constitucional

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:


I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

IV. Exploração que favoreça o desenvolvimento de novas espécies animais e vegetais.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1052717
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico |
Q1052717 Direito Constitucional
No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q1048812
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048812 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q1029365
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029365 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: A
39: D
40: C
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