Questões de Direito Constitucional - Política Urbana para Concurso

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Q1974559
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974559 Direito Constitucional

João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.


Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:

Alternativas
Q1947821
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947821 Direito Constitucional
No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para municípios com mais de 
Alternativas
Q1942191
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942191 Direito Constitucional
Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário, 
Alternativas
Q1926624
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: INDEA-MT Prova: IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926624 Direito Constitucional
A ação governamental obedece a um planejamento que visa promover o desenvolvimento econômico-social do país e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados, e compreende a elaboração e atualização dos instrumentos básicos citados abaixo.
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
Alternativas
Q1921044
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921044 Direito Constitucional

A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.


O desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes consistem em objetivos da política de desenvolvimento urbano.  

Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: B
34: D
35: C
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