Questões de Direito Constitucional - Política Urbana para Concurso

Foram encontradas 221 questões

www.qconcursos.com
Q2548290
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548290 Direito Constitucional

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.


Preenchidos os requisitos constitucionais, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos mínimos na respectiva área em que esteja situado o imóvel objeto da referida usucapião. 

Alternativas
Q2526818
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Direito |
Q2526818 Direito Constitucional
Conforme dispõe o artigo 182 da Constituição Federal de 1988, em relação à política de desenvolvimento urbano, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2471779
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Biólogo |
Q2471779 Direito Constitucional
Qual é a principal prerrogativa constitucional relacionada ao planejamento das cidades no Brasil (Gestão Ambiental em Áreas Urbanas): 
Alternativas
Q2457259
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico |
Q2457259 Direito Constitucional
Após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, o Município Alfa procedeu à desapropriação do imóvel XYZ, uma vez que o proprietário do solo urbano subutilizado não promoveu o seu adequado aproveitamento, sendo certo que as medidas anteriores adotadas, de caráter menos gravoso – edificação compulsória e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo – foram infrutíferas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que se está diante de uma desapropriação
Alternativas
Q2396465
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Assistente Administrativo |
Q2396465 Direito Constitucional
Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal e obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes? 
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: A
25: D
www.qconcursos.com