Questões de Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. para Concurso

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Q919822 Direito Constitucional
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,
Alternativas
Q917151 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabe
Alternativas
Q910655 Direito Constitucional

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.


A concessão de indulto é competência indelegável do presidente da República.

Alternativas
Q910525 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.


Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do presidente da República, cargo então ocupado pelo vice-presidente em razão de vacância, o cargo de presidente vagou novamente. Assertiva: Nessa situação, o Congresso Nacional terá de realizar a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da República em trinta dias após a última vacância.

Alternativas
Respostas
446: E
447: A
448: E
449: C
450: C