Questões de Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. para Concurso

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Q886823 Direito Constitucional
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
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Q886306 Direito Constitucional
Em meio a medidas de contenção de despesas e reorganização dos órgãos da Administração federal, o Presidente da Repú­blica pretende extinguir cargos e funções vagos, em todos os Ministérios. Para atingir esse fim específico, à luz da Constituição Federal, o Presidente da República
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Q886300 Direito Constitucional
A Constituição Federal atribui ao Presidente da República competência privativa para
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Q884465 Direito Constitucional
A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?
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Q882644 Direito Constitucional
Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio da reserva legal, tais medidas
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Respostas
461: D
462: A
463: C
464: B
465: E