Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso

Foram encontradas 713 questões

Q401491 Direito Constitucional
O artigo 201, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”.

Tal dispositivo disciplina a manutenção do valor real dos benefícios previdenciários, que consiste em:
Alternativas
Q390070 Direito Constitucional
A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, fixadas, dentre outras, as seguintes regras:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |
Q387608 Direito Constitucional
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q384046 Direito Constitucional
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreende
Alternativas
Q381736 Direito Constitucional
A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social.

Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:
Alternativas
Respostas
521: B
522: B
523: C
524: E
525: A