Questões de Concurso
Comentadas sobre princípio da separação dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 268 questões
Ano: 2020
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Sertaneja - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Técnico em Enfermagem |
Q1289083
Direito Constitucional
A Política do Brasil funciona sob o modelo
de república federativa presidencialista, formada
pela União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, o exercício do poder é atribuído
a órgãos distintos e independentes, submetidos a um
sistema de controle para garantir o cumprimento das
Leis e da Constituição. De acordo com os tipos de
poderes dentro dos aspectos políticos do Brasil,
relacione as colunas e assinale a alternativa que
apresenta a ordem correta.
1. Poder Executivo 2. Poder Legislativo 3. Poder Judiciário
( ) É o árbitro que julga os conflitos de interesse existentes na sociedade, uma vez que cabe ao Estado decidir quem tem razão nos casos em que tais conflitos não sejam superados por negociações e acordos diretos entre as partes envolvidas. ( ) É composto por Ministérios, por Secretarias Especiais e pelas Forças Armadas. ( ) Vigora no país o pluripartidarismo, com um Poder Legislativo bicameral, composto pelo Senado, com 81 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 513 membros.
1. Poder Executivo 2. Poder Legislativo 3. Poder Judiciário
( ) É o árbitro que julga os conflitos de interesse existentes na sociedade, uma vez que cabe ao Estado decidir quem tem razão nos casos em que tais conflitos não sejam superados por negociações e acordos diretos entre as partes envolvidas. ( ) É composto por Ministérios, por Secretarias Especiais e pelas Forças Armadas. ( ) Vigora no país o pluripartidarismo, com um Poder Legislativo bicameral, composto pelo Senado, com 81 membros, e pela Câmara dos Deputados, com 513 membros.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Assistente Administrativo |
Q1279689
Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que
se compõe da ____________________________.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278883
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X,
juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da
União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim,
X representa o Poder:
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Perdizes - MG
Provas:
IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Assistente em Contabilidade
|
IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1275652
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, são Poderes da União, independentes
e harmônicos entre si:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios |
Q1254660
Direito Constitucional
O órgão constituído que normalmente
tem participação no ciclo orçamentário,
exercendo o controle para fins de
liberação de verbas, é o
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - RN
Provas:
Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Administrativo
|
Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1252020
Direito Constitucional
Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado,
de governo e de Administração Pública.
Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
Q1231364
Direito Constitucional
É sabido que o poder no Estado brasileiro é dividido em: executivo, legislativo e judiciário. Sobre o poder legislativo é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo - Administrativo |
Q1218171
Direito Constitucional
Texto associado
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode exercer a função jurisdicional, sob pena de usurpação de poder.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo - Administrativo |
Q1218170
Direito Constitucional
Texto associado
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Entende‐se como função típica do Poder Judiciário,
também chamada de função jurisdicional, a de
solucionar definitivamente conflitos de interesses
mediante a provocação do interessado.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo - Administrativo |
Q1218169
Direito Constitucional
Texto associado
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a função administrativa.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo - Administrativo |
Q1218168
Direito Constitucional
Texto associado
O art. 2.º da Constituição Federal, ao estabelecer que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, adota, para o Estado brasileiro, a clássica teoria de tripartição de funções. No que se refere aos poderes estruturais e organizacionais do Estado, julgue o item.
Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não estarem previstas em lei.
Q1213146
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função administrativa.
Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função administrativa.
Q1208812
Direito Constitucional
Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF.
Cabe ao Congresso Nacional exercer, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Cabe ao Congresso Nacional exercer, mediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno |
Q1204091
Direito Constitucional
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o
Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira,
portanto:
Q1179091
Direito Constitucional
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:
Q1156751
Direito Constitucional
Em relação aos princípios informativos da Administração Pública e aos atos administrativos, julgue o item.
Diante do princípio da separação dos Poderes, em regra,
quanto aos critérios de conveniência e oportunidade,
não é permitido ao Poder Judiciário substituir o
administrador público, podendo, no entanto,
atuar quando o ato administrativo estiver em
desconformidade com a lei.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários |
Q1151520
Direito Constitucional
Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar
que o Poder
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista
|
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |
Q1150817
Direito Constitucional
De acordo com o art. 2º da Constituição
Federal de 1988, os Poderes da União
são:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Inspetor de Polícia Legislativa |
Q1149529
Direito Constitucional
A previsão constitucional da Polícia do Legislativo decorre diretamente do princípio
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 2° Região (RS)
Provas:
Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Auxiliar Administrativo |
Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Secretária Administrativa |
Q1137513
Direito Constitucional
Texto associado
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano.
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo
descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 13.
Quanto às noções de Estado, julgue o item.
Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos
entre si.
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