Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso

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Q557423 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Alternativas
Q554934 Direito Constitucional
 Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. 

I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não- intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.

V. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: sociedade livre, justa e solidária, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

Estão corretas apenas as afirmações: 


Alternativas
Q553249 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE Prova: IDECAN - 2014 - HC-UFPE - Advogado |
Q552977 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I – Dos Princípios Fundamentais, indica os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que a regem nas relações internacionais. Sobre o tema, relacione adequadamente as colunas.
1. Fundamentos.
2. Objetivos fundamentais.
3. Princípios que regem as relações internacionais.

( ) Prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados.
( ) Dignidade da pessoa humana e soberania.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.


A sequência está correta em
Alternativas
Q546132 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q543302 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
Alternativas
Q542447 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item subsequente.

A concessão de asilo político a estrangeiro é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, mas, como ato de soberania estatal, o Estado brasileiro não está obrigado a realizá-lo.


Alternativas
Q535371 Direito Constitucional
Considere:


I. Pluralismo político.

II. Soberania.

III. Independência nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

V. Não-intervenção.


De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em 

Alternativas
Q514125 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo.

I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente.

III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q505697 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497210 Direito Constitucional
Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CIEE Órgão: AGU Prova: CIEE - 2014 - AGU - Direito |
Q494441 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q492940 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
Alternativas
Q489077 Direito Constitucional
No tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?
Alternativas
Q483473 Direito Constitucional
Conforme o artigo 4o , parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica
Alternativas
Q479985 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:
Alternativas
Q473261 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir.

I. A soberania, a cidadania e a proteção à propriedade privada constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pela autodeterminação dos povos e pela não intervenção.
III. A Constituição da República Federativa do Brasil erige a livre iniciativa como um princípio fundamental.

Assinale:
Alternativas
Q470836 Direito Constitucional
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o  item  a seguir.

Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |
Q467040 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:
Alternativas
Q464916 Direito Constitucional
As opções a seguir apresentam Princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
361: C
362: C
363: D
364: C
365: D
366: D
367: C
368: D
369: A
370: E
371: C
372: A
373: D
374: C
375: C
376: B
377: E
378: C
379: C
380: C