Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso

A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB).

A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são, respectivamente, em relação à República Federativa do Brasil,

Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO

A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados pela CF.

A Constituição Federal de 1988, no que tange aos direitos humanos, estabelece que:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:
I. Independência nacional, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos, entre outros. II. Intervenção em caso de defesa da soberania, igualdade entre os Estados e defesa da paz, entre outros. III. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político, entre outros.
Quais estão corretos?

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.

I O poder que emana do povo será exercido somente por meio de seus representantes eleitos.

II O Brasil rege-se, nas relações internacionais, pelos princípios da intervenção e da negativa de asilo político.

III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.

IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações por meio da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

Estão certos apenas os itens

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

1. solução pacífica dos conflitos.

2. não-intervenção.

3. não concessão de asilo político.

4. autodeterminação dos povos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Analise os itens abaixo:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - o pluralismo político.

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

Estão CORRETOS os itens: 

Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns deles:

I Não intervenção.

II Concessão de asilo político.

III Autodeterminação dos povos.

IV Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

V Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais internacionais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em: