Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso

Foram encontradas 496 questões

Q2125874 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988:

1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
2. São princípios gerais da atividade econômica: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
3. São princípios gerais da atividade econômica: legalidade, publicidade, propriedade privada; função social da propriedade; redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.
4. A ordem econômica deve assegurar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
5. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2124703 Direito Constitucional
No que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para:
Alternativas
Q2117502 Direito Constitucional
A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gerais da atividade econômica.
Alternativas
Q2109591 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal e, ainda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios gerais da atividade econômica,
Alternativas
Q2084530 Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
56: B
57: C
58: B
59: A
60: D