Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso
Foram encontradas 497 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290632
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
O Estado deve favorecer a organização da atividade
garimpeira em cooperativas, levando em conta
a proteção do meio ambiente e a promoção
econômico‑social dos garimpeiros.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Prova:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Advogado |
Q2290631
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.
Como agente normativo e regulador da atividade
econômica, cabe ao Estado exercer as funções de
fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este
determinante para o setor público e indicativo para o
setor privado.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |
Q2288564
Direito Constitucional
Os agentes econômicos são regulados por um conjunto de normas que visam assegurar a todos uma existência digna, conforme
os ditames da justiça social por intermédio de um modelo de Estado intervencionista, capaz de atuar na ordem econômica quando
necessário ao bem-estar social. A ordem econômica é fundada na:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-14ª Região(PI)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico |
Q2287477
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, com relação aos princípios gerais da
atividade econômica.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Q2286578
Direito Constitucional
Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo
por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua
atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
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