Questões de Concurso Sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional

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Q1913962 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é considerado um princípio geral da ordem econômica:
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Q1908619 Direito Constitucional
São princípios gerais da atividade econômica:
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Q1903763 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q1903739 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.
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Q1896358 Direito Constitucional
Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, é a
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Q1896308 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado poderá ocorrer
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Q1889744 Direito Constitucional
A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta. 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879152 Direito Constitucional
No tocante à exploração minerária, assinale a afirmativa correta.
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Q1878442 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Econômica e Financeira:
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Q1878416 Direito Constitucional

Considere que foi proposta Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Florianópolis no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012), disciplinou a autorização para prestação de serviço de táxi e prorrogou por tempo determinado as autorizações e permissões que até então estavam vigentes.

A solução constitucionalmente correta é:

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Q1875215 Direito Constitucional
Em relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que: 
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Q1873002 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que  
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Q1872686 Direito Constitucional
Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São princípios da ordem econômica a propriedade privada e a defesa do consumidor.
( ) É vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, e só será permitida unicamente quando necessária aos imperativos da segurança nacional.
( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
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Q1857247 Direito Constitucional
Considerada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de associativismo, será 
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Q1854260 Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
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Q1852681 Direito Constitucional
O Secretário Municipal de Fazenda observou que a legislação municipal disciplinava (I) a atuação de empresas públicas e sociedades de economia mista no exercício de atividade econômica em sentido estrito, com a isenção de impostos municipais; (II) a atuação de particulares, mediante autorização, no exercício de atividade econômica em sentido estrito, de interesse público, não sendo realizada licitação; e (III) a atuação de particulares, mediante concessão ou permissão, no exercício de atividade econômica em sentido amplo, com a prévia realização de licitação.
À luz da sistemática constitucional afeta à ordem econômica, está(ão) correta(s) a(s) situação(ões) descrita(s) em:
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Q1852581 Direito Constitucional
Antônio, microempreendedor, desenvolveu um projeto no qual conjugava a comunicação telemática com uma unidade móvel de prestação de serviços eletroeletrônicos. Ao consultar investidores em potencial, foi indagado sobre a existência de autorização dos órgãos competentes para desempenhar a atividade.
Como a atividade não estava regulamentada, Antônio procurou o seu advogado e o indagou sobre como deveria proceder, já que somente conseguiria obter alvará de localização da pessoa jurídica que iria constituir, não da atividade propriamente dita.
O advogado respondeu, corretamente, que:
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Q1852421 Direito Constitucional
Gonzalo Raiden atua no ramo empresarial com considerável sucesso, tendo atuado, inicialmente, como microempresário, passando a ingressar no rol das maiores empresas do seu setor de atuação. Buscando devolver à sociedade os benefícios que teve na sua atividade privada geradora de lucros milionários para o seu patrimônio individual, consulta advogado para que seja organizada juridicamente essa distribuição social de benefícios. Nos termos da Constituição Federal, quando sociedade empresária ou empresário atuam na linha preconizada, está sendo realizado o Princípio da:
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Q1843746 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Q1841344 Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
Alternativas
Respostas
121: E
122: D
123: B
124: C
125: C
126: D
127: C
128: A
129: D
130: E
131: A
132: A
133: A
134: E
135: B
136: D
137: B
138: B
139: C
140: E