Questões de Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 26.757 questões

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323865 Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue o item.


O poder constituinte derivado é condicionado e limitado, ao passo que o poder constituinte originário é soberano e autônomo. 


Alternativas
Q2323699 Direito Constitucional
O Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, registre V, para verdadeiro e F, para falso:
(__)Órgão responsável por criar Leis e regulamentações que governam a cidade, representando os interesses e as necessidades da população.
(__)A principal instituição do Poder Legislativo Municipal em nível municipal é a Câmara Municipal.
(__)Tem o dever de fiscalizar o município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno as ações do Poder Executivo Municipal, que inclui o prefeito e os órgãos administrativos, na forma da Lei.
Fonte: Constituição Federal.

Marque a opção que descreve a sequência CORRETA:
Alternativas
Q2323494 Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2323492 Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2323491 Direito Constitucional
Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:  
Alternativas
Respostas
531: C
532: A
533: C
534: E
535: A