Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068655 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

Alternativas
Q2068517 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: 
Alternativas
Q2068516 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2068515 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Ninguém será preso senão ______ ou por ordem ______ e fundamentada de autoridade ______ competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”
Alternativas
Q2068401 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 39, apresenta regramento específico em relação aos servidores públicos, em especial referenciando os direitos estabelecidos no Art. 7º da CF que lhes são aplicáveis. Considerando seu teor, assinale a alternativa que apresenta um direito trabalhista que NÃO é aplicável aos servidores públicos. 
Alternativas
Q2068397 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA à luz do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2068396 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2067600 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou ______ a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de ______ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de ______ anos.
(BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 5 nov. 2022)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q2067593 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. ( ) A lei disciplinará, com base no interesse internacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. ( ) Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2067592 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2067591 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um legitimado para propô-las.
Alternativas
Q2067590 Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal traz, dentre outras instituições, a advocacia pública como função essencial à justiça. II. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. III. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Judiciário.
Estão corretas as afirmativas. 
Alternativas
Q2067589 Direito Constitucional
O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, assinale a alternativa que apresente o Poder Constituinte exercido pelo Estado-Membro XXX. 
Alternativas
Q2067588 Direito Constitucional
Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico. ( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. ( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão política fundamental) de lei constitucional. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2067565 Direito Constitucional
Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais:
I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. II – fundo de garantia do tempo de serviço. III – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Alternativas
Q2067564 Direito Constitucional
De acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO: 
Alternativas
Q2067036 Direito Constitucional
No que tange à organização administrativa do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2067030 Direito Constitucional
As regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2067029 Direito Constitucional
No tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2067028 Direito Constitucional
A respeito do princípio fundamental da inviolabilidade de domicílio, e conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
4101: E
4102: D
4103: B
4104: A
4105: A
4106: D
4107: E
4108: B
4109: B
4110: D
4111: C
4112: B
4113: C
4114: D
4115: B
4116: A
4117: B
4118: E
4119: A
4120: B