Questões de Direito Constitucional para Concurso

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão será exercida desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.

São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro contra acidentes de trabalho, que, por ser a cargo do empregador, exclui eventual indenização.