Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2506769
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506769 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.
Alternativas
Q2506768
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506768 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.
Alternativas
Q2506767
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506767 Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.
Alternativas
Q2506766
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506766 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.
Alternativas
Q2506765
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506765 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Alternativas
Respostas
906: C
907: C
908: C
909: C
910: E
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