Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

Foram encontradas 811 questões

Q1005836 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, trouxe importantes marcos na interpretação da legislação, em especial, quanto à elevação dos princípios constitucionais ao patamar de normas jurídicas. Assim, quanto aos princípios que informam a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |
Q1004143 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta as diretrizes que devem organizar o Sistema Único de Saúde. Quais são essas diretrizes?
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro |
Q1004133 Direito Constitucional
O estabelecimento das fontes de recursos para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde está determinado na Constituição Federal de 1988. De acordo com a Constituição como deve ser feito o financiamento do SUS?
Alternativas
Q1004098 Direito Constitucional
Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
Alternativas
Q1001767 Direito Constitucional

A Antônio, servidor público municipal, foi informado que o Município era responsável pelo atendimento de diversos direitos relacionados à seguridade social.


Ao questionar seu superior hierárquico sobre que direitos seriam estes, foi-lhe informado corretamente que, à luz da Constituição da República, eles abrangeriam

Alternativas
Respostas
501: C
502: B
503: C
504: E
505: C