Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

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Q743230 Direito Constitucional

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.


Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção única em cada esfera de governo e participação da comunidade são diretrizes que devem integrar as ações públicas de saúde.

Alternativas
Q743229 Direito Constitucional

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.


Os agentes comunitários de saúde podem ser admitidos pelo gestor local do SUS por meio de processo seletivo público em conformidade com a natureza, a complexidade e os requisitos específicos para sua atuação.

Alternativas
Q738704 Direito Constitucional
Ainda de acordo com a Constituição Federal, de 1988, o SUS deve ser financiado com recursos oriundos do orçamento
Alternativas
Q738703 Direito Constitucional
A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle”. Essa determinação refere-se 
Alternativas
Q730916 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que descreve o objetivo da Emenda Constitucional número 29:
Alternativas
Respostas
596: C
597: C
598: B
599: D
600: D