Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso
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Ainda sobre o tema, é correto afirmar que a investidura em cargo ou emprego público ______________ e que poderá haver acúmulo remunerado de __________, desde que haja compatibilidade de horários. Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas.
À luz da disciplina constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos Servidores Públicos.
São particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em nome próprio, por sua conta e risco, sob a fiscalização do Estado. O enunciado se refere ao conceito de:
No âmbito da responsabilidade civil do Servidor Público, é cabível afirmar que:
Qual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?